POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade (doravante “Política”) tem como finalidade informar a você, Usuário da Plataforma PLANO
B (“Usuário” ou “Você”), disponibilizada e mantida pelo PLANO B, inscrita no CNPJ/MF sob o nº .... e CRECI ...., com sede à ...
(doravante “PLANO B”) sobre a coleta, tratamento e utilização de suas informações espontaneamente fornecidas ou
automaticamente coletadas por meio da Plataforma.
Em seu primeiro acesso à Plataforma, o Usuário deverá ler atenta e integralmente a presente Política e, se estiver de acordo
com o seu conteúdo,deverá criar uma conta de usuário, com a subsequente seleção do checkbox correspondente à opção
“Aceito a Política”, manifestando seu consentimento livre, expresso e informado, concordando e permitindo o acesso a seus
dados por meio da Plataforma. Se o Usuário não concordar com o inteiro teor desta Política, deverá se abster de utilizar a
Plataforma.
O Usuário poderá acessar esta Política a qualquer tempo por meio da Plataforma e do link. Ademais, aplicam-se a esta Política todas as previsões constantes nos Termos e Condições de Uso da Plataforma, disponíveis para acesso na Plataforma e no link. Ainda, são aplicáveis à presente Política as disposições do Contrato de Locação e do Contrato de Prestação de Serviços Imobiliários, conforme estabelecido nos Termos de Uso.
As alterações, contudo, não vigorarão em relação a cada etapa das negociações ou Anúncios já iniciadas antes da data em que a nova versão entrou em vigor. Estes casos serão regulados pela versão anterior desta Política. Contudo, a partir da finalização de uma etapa do processo de busca de imóveis ou de locação junto ao PLANO B, a próxima etapa já estará sob a égide das novas disposições. O desacordo às novas práticas deverá corresponder à cessação imediata do uso da plataforma. I - GLOSSÁRIO 1. As palavras listadas abaixo são utilizadas nesta Política de Privacidade, no singular ou no plural, sempre com o significado abaixo definido Proprietário: Usuário proprietário, possuidor de imóvel residencial ou seu representante, responsável por algum anúncio de imóvel disponível para locação na Plataforma ou que por meio dela o aluga. Anúncio: publicação sobre um imóvel apresentado por um Proprietário como disponível para locação, na Plataforma. Corretor: Usuário credenciado pelo CRECI para exercer a profissão de corretor de imóveis e prestador terceiro e independente de serviços de corretagem por meio da Plataforma. Inquilino: Usuário que busca imóvel para locação na Plataforma ou que por meio dela seja locatário de um imóvel. Personas: diferentes papéis assumidos por uma mesma pessoa na Plataforma. No contexto do PLANO B, um mesmo Usuário poderá assumir, simultaneamente ou não, diferentes personas incluindo, sem limitação, os papéis de “Inquilino”, “Proprietário”, “Corretor” ou “Proprietário”. Serviços: tecnologia utilizada pelos Usuários para a locação de imóveis por meio da Plataforma, incluindo a divulgação, intermediação e administração de locações imobiliárias prestado pelo PLANO B por meio da Plataforma. Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma ou os Serviços do PLANO B, independentemente de ter se cadastrado, incluindo, sem limitação, os Inquilinos, Proprietários e Corretores. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário. II - COLETA DE DADOS 2. O PLANO B coleta dados fornecidos ativamente pelo Usuário, como dados cadastrais, financeiros e do imóvel, bem como informações geradas automaticamente, tais quais IP com data e hora, navegador, características do dispositivo de acesso e informações sobre cliques e também mediante uso de tecnologia padrão, como cookies, a fim de aperfeiçoar sua experiência de navegação. 3. Contudo, o uso destas tecnologias poderá ser desativado pelo Usuário a qualquer tempo, de acordo com as configurações de seu dispositivo de acesso. Destaca-se, entretanto, que se esta configuração for implementada, parte das funcionalidades oferecidas pela Plataforma pode não funcionar corretamente. 4. Portanto, aceitando esta Política, o Usuário se declara ciente das informações coletadas quando de sua utilização da Plataforma, e manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais dados. III - UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS 5. O PLANO B entende como confidenciais os dados coletados por meio da Plataforma, assegurando que estes serão tratados e armazenados nos termos desta Política, mediante adoção das medidas de segurança cabíveis. Assim, as informações coletadas serão utilizadas para a prestação dos Serviços relativos à Plataforma pelo PLANO B, bem como para desenvolvimento da Plataforma e para aprimorar a experiência de navegação do Usuário. 6. O Usuário autoriza a utilização dos dados coletados, sejam eles cadastrais, pessoais, de crédito ou de comunicação para a validação, consulta e demais operações cabíveis junto a instituições financeiras e de crédito , bem como o fornecimento e a utilização desses dados para o Proprietário, o PLANO B e/ou empresas parceiras do PLANO B, incluindo mas não se limitando àquelas envolvidas em questões de natureza financeira, econômica, contratual, negocial ou que versem acerca do crédito do Usuário. 7. Ao aceitar esta Política de Privacidade, o Usuário consente de forma livre, expressa e informada que o PLANO B e seus parceiros, como descrito neste documento, poderão utilizar os dados coletados por meio da Plataforma para o desenvolvimento de campanhas promocionais, oferta de produtos e marketing direcionado, bem como para a execução das atividades empresariais do PLANO B. 8. Ainda, o Usuário concorda em receber e-mails promocionais do PLANO B e de seus parceiros, bem como comunicações acerca dos Serviços prestados por meio de mensagens de texto ou WhatsApp, caso o utilize, sendo o único responsável por ler atenta e integralmente a Política de Privacidade implementada por este. Contudo, caso o Usuário opte por interromper o recebimento de tais comunicações, poderá comunicar a decisão pelo e-mail .... 9. Por meio da Plataforma, poderão ser apresentados links que conduzam o Usuário a outras páginas eletrônicas, inclusive disponibilizadas por terceiros, as quais podem apresentar Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. O PLANO B se exime de qualquer responsabilidade decorrente da coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas. IV - COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES 10. O PLANO B poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma nos seguintes termos: (i) quando necessário às suas atividades comerciais, como por exemplo instituições financeiras, mas a elas não se limitando; (ii) com empresas pertencentes ao seu grupo empresarial, existentes ou a serem constituídas, direta ou indiretamente controladas pelo PLANO B, desde que respeitadas as condições do presente instrumento; (iii) com empresas parceiras do PLANO B, para fins promocionais e comerciais, conforme indicado nesta Política; (iv) para proteção dos interesses do PLANO B em qualquer conflito, inclusive demandas judiciais; (v) em transações e alterações societárias envolvendo o PLANO B, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos Serviços; ou (vi) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição. V - ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES 11. O PLANO B armazena as informações coletadas por meio da Plataforma em servidores próprios ou de terceiros contratados por esta, localizados no Brasil ou no exterior. São empregados todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados. 12. O PLANO B emprega os melhores esforços a fim de resguardar as informações dos Usuários de sua Plataforma. Contudo, em razão da própria natureza da Internet, não há como assegurar que terceiros não autorizados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pelo PLANO B. VI - EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES 13. A exclusão dos dados armazenados pelo PLANO B poderá ser requisitado a qualquer tempo pelo Usuário por meio do email .... O PLANO B declara-se comprometido a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão o mais breve possível. Tal exclusão, contudo, acarretará também o término e a exclusão do cadastro do Usuário da Plataforma, o qual não conseguirá mais utilizar suas funcionalidades. 14. Ainda, mediante aceite à presente Política, o Usuário reconhece estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, o PLANO B observará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira. VII - LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições. Fica eleito o Foro da Comarca de domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes da presente Política, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
O Usuário poderá acessar esta Política a qualquer tempo por meio da Plataforma e do link. Ademais, aplicam-se a esta Política todas as previsões constantes nos Termos e Condições de Uso da Plataforma, disponíveis para acesso na Plataforma e no link. Ainda, são aplicáveis à presente Política as disposições do Contrato de Locação e do Contrato de Prestação de Serviços Imobiliários, conforme estabelecido nos Termos de Uso.
As alterações, contudo, não vigorarão em relação a cada etapa das negociações ou Anúncios já iniciadas antes da data em que a nova versão entrou em vigor. Estes casos serão regulados pela versão anterior desta Política. Contudo, a partir da finalização de uma etapa do processo de busca de imóveis ou de locação junto ao PLANO B, a próxima etapa já estará sob a égide das novas disposições. O desacordo às novas práticas deverá corresponder à cessação imediata do uso da plataforma. I - GLOSSÁRIO 1. As palavras listadas abaixo são utilizadas nesta Política de Privacidade, no singular ou no plural, sempre com o significado abaixo definido Proprietário: Usuário proprietário, possuidor de imóvel residencial ou seu representante, responsável por algum anúncio de imóvel disponível para locação na Plataforma ou que por meio dela o aluga. Anúncio: publicação sobre um imóvel apresentado por um Proprietário como disponível para locação, na Plataforma. Corretor: Usuário credenciado pelo CRECI para exercer a profissão de corretor de imóveis e prestador terceiro e independente de serviços de corretagem por meio da Plataforma. Inquilino: Usuário que busca imóvel para locação na Plataforma ou que por meio dela seja locatário de um imóvel. Personas: diferentes papéis assumidos por uma mesma pessoa na Plataforma. No contexto do PLANO B, um mesmo Usuário poderá assumir, simultaneamente ou não, diferentes personas incluindo, sem limitação, os papéis de “Inquilino”, “Proprietário”, “Corretor” ou “Proprietário”. Serviços: tecnologia utilizada pelos Usuários para a locação de imóveis por meio da Plataforma, incluindo a divulgação, intermediação e administração de locações imobiliárias prestado pelo PLANO B por meio da Plataforma. Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma ou os Serviços do PLANO B, independentemente de ter se cadastrado, incluindo, sem limitação, os Inquilinos, Proprietários e Corretores. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário. II - COLETA DE DADOS 2. O PLANO B coleta dados fornecidos ativamente pelo Usuário, como dados cadastrais, financeiros e do imóvel, bem como informações geradas automaticamente, tais quais IP com data e hora, navegador, características do dispositivo de acesso e informações sobre cliques e também mediante uso de tecnologia padrão, como cookies, a fim de aperfeiçoar sua experiência de navegação. 3. Contudo, o uso destas tecnologias poderá ser desativado pelo Usuário a qualquer tempo, de acordo com as configurações de seu dispositivo de acesso. Destaca-se, entretanto, que se esta configuração for implementada, parte das funcionalidades oferecidas pela Plataforma pode não funcionar corretamente. 4. Portanto, aceitando esta Política, o Usuário se declara ciente das informações coletadas quando de sua utilização da Plataforma, e manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais dados. III - UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS 5. O PLANO B entende como confidenciais os dados coletados por meio da Plataforma, assegurando que estes serão tratados e armazenados nos termos desta Política, mediante adoção das medidas de segurança cabíveis. Assim, as informações coletadas serão utilizadas para a prestação dos Serviços relativos à Plataforma pelo PLANO B, bem como para desenvolvimento da Plataforma e para aprimorar a experiência de navegação do Usuário. 6. O Usuário autoriza a utilização dos dados coletados, sejam eles cadastrais, pessoais, de crédito ou de comunicação para a validação, consulta e demais operações cabíveis junto a instituições financeiras e de crédito , bem como o fornecimento e a utilização desses dados para o Proprietário, o PLANO B e/ou empresas parceiras do PLANO B, incluindo mas não se limitando àquelas envolvidas em questões de natureza financeira, econômica, contratual, negocial ou que versem acerca do crédito do Usuário. 7. Ao aceitar esta Política de Privacidade, o Usuário consente de forma livre, expressa e informada que o PLANO B e seus parceiros, como descrito neste documento, poderão utilizar os dados coletados por meio da Plataforma para o desenvolvimento de campanhas promocionais, oferta de produtos e marketing direcionado, bem como para a execução das atividades empresariais do PLANO B. 8. Ainda, o Usuário concorda em receber e-mails promocionais do PLANO B e de seus parceiros, bem como comunicações acerca dos Serviços prestados por meio de mensagens de texto ou WhatsApp, caso o utilize, sendo o único responsável por ler atenta e integralmente a Política de Privacidade implementada por este. Contudo, caso o Usuário opte por interromper o recebimento de tais comunicações, poderá comunicar a decisão pelo e-mail .... 9. Por meio da Plataforma, poderão ser apresentados links que conduzam o Usuário a outras páginas eletrônicas, inclusive disponibilizadas por terceiros, as quais podem apresentar Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. O PLANO B se exime de qualquer responsabilidade decorrente da coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas. IV - COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES 10. O PLANO B poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma nos seguintes termos: (i) quando necessário às suas atividades comerciais, como por exemplo instituições financeiras, mas a elas não se limitando; (ii) com empresas pertencentes ao seu grupo empresarial, existentes ou a serem constituídas, direta ou indiretamente controladas pelo PLANO B, desde que respeitadas as condições do presente instrumento; (iii) com empresas parceiras do PLANO B, para fins promocionais e comerciais, conforme indicado nesta Política; (iv) para proteção dos interesses do PLANO B em qualquer conflito, inclusive demandas judiciais; (v) em transações e alterações societárias envolvendo o PLANO B, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos Serviços; ou (vi) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição. V - ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES 11. O PLANO B armazena as informações coletadas por meio da Plataforma em servidores próprios ou de terceiros contratados por esta, localizados no Brasil ou no exterior. São empregados todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados. 12. O PLANO B emprega os melhores esforços a fim de resguardar as informações dos Usuários de sua Plataforma. Contudo, em razão da própria natureza da Internet, não há como assegurar que terceiros não autorizados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pelo PLANO B. VI - EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES 13. A exclusão dos dados armazenados pelo PLANO B poderá ser requisitado a qualquer tempo pelo Usuário por meio do email .... O PLANO B declara-se comprometido a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão o mais breve possível. Tal exclusão, contudo, acarretará também o término e a exclusão do cadastro do Usuário da Plataforma, o qual não conseguirá mais utilizar suas funcionalidades. 14. Ainda, mediante aceite à presente Política, o Usuário reconhece estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, o PLANO B observará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira. VII - LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições. Fica eleito o Foro da Comarca de domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes da presente Política, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.